Tardiamente lançado como pré-candidato a prefeito de Aracaju, Valadares Filho (Solidariedade) pode não participar das eleições deste ano na qualidade de candidato por descuido com o prazo para desincompatibilização, avaliam especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo Sergipense.
A Lei Complementar n° 64/1990, que determina os prazos para desincompatibilização para a disputa dos diversos cargos eletivos da nossa democracia, estabelece prazo de 4 meses para cargos equivalentes ao de Valadares. O prazo é o mesmo que líderes sindicais, secretários municipais e estaduais e outros cargos tiveram para se desincompatibilizar — findado em 5 de junho.
Segundo a elei, esse é o prazo para que os chefes dos órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República se afastem de suas funções para a disputa dos cargos do Executivo, como prefeito e vice-prefeito.
Lotado na Secretaria-Geral da Presidência da República, Valadares Filho ocupava o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos da Secretaria-geral da Presidência da República.
Presidente do Observatório Eleitoral da OAB-SP, Maíra Calidone Recchia, entende que, por ocupar chefia de assessoria em órgão de vínculo direto, o ex-deputado deveria ter se afastado respeitando o prazo mínimo de 4 meses. Sob reserva, pelo menos três juristas compartilharam a mesma avaliação feita pela advogada paulista — a identidade deles foi preservada para evitar represálias.
Com isso, a tendência é que se se concretize os planos iniciais que o ex-deputado federal estabelecera para si, de ficar fora da disputa. Segundo fontes próximas a Valadares Filho, a mudanças nos planos ocorrera através das articulações do ministro Márcio Macêdo (PT), que teria o encorajado a entrar na disputa. As mesmas fontes garantiram que, caso Danielle Garcia (MDB) se recusasse a ser vice de Luiz Roberto (PDT), estava certo que a vaga na chapa seria ocupada pelo ex-deputado.
A saída de Valadares, no entanto, não parece mudar de forma considerável o cenário da campanha deste ano. A atual conjuntura dificilmente daria condições a ele de lançar-se candidato a prefeito da capital após perder o comando do PSB para Zézinho Sobral e com 4 derrotas eleitorais seguidas no histórico.
Procurado, Valadares Filho não retornou ao Sergipense.
