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Foto do escritorAndré Carvalho

Senadores debatem a mudança da política de preços pela Petrobras


Fotos: Geraldo Magela e Daniel Gomes

Nesta terça-feira, 16 de maio, a Petrobras anunciou a redução dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha e o fim da política de paridade de importação (PPI). O anúncio foi recebido como algo positivo pela população, mas gerou questionamentos, como o de Alessandro Vieira no Senado, do PSDB.


O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, PT, anunciou uma redução de cerca de 12,6% nos preços da gasolina e do diesel e de 21,3% no valor do gás de cozinha - o que pode levar o preço do produto a ficar abaixo dos R$100. As reduções irão diminuir o peso no orçamento das famílias que consomem os produtos.


A PPI estava vigente na Petrobras desde 2016, quando o então presidente Michel Temer, MDB, decidiu atrelar os preços dos produtos da estatal às flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e à cotação do dólar. A PPI priorizava o lucro acima do papel social da estatal. Mesmo que a estatal conseguisse ofertar um produto com preço mais competitivo, ela não o faria visando maximizar a capacidade de gerar lucros para os acionistas - União e investidores, sendo a Petrobras uma estatal de capital aberto.


Em publicação no site da empresa, a empresa anunciou a nova estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina da Petrobras. A nova política de preços levará em consideração o custo alternativo do cliente e os custos de produção da Petrobras. Segundo Jean Paul Prates, a mudança visa tornar a empresa mais eficiente, competitiva e flexível, sem deixar de levar em consideração as referências de mercado.


Em relação aos reajustes, a empresa manteve a possibilidade de fazê-los a qualquer momento, sem periodicidade definida. Isso permite com que a empresa consiga continuar reagindo às mudanças do mercado internacional, sem ter que absorver possíveis aumentos nos custos de produção.


A mudança revelou reações distintas de dois senadores por Sergipe. O petista Rogério Carvalho celebrou a mudança, enquanto Alessandro Vieira apresentou um requerimento para que o presidente da Petrobras compareça à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). À Agência Senado, Alessandro demonstrou não concordar com a mudança, por acreditar ser positivo a obrigação do preço dos combustíveis seguir a PPI.


Demonstrando priorizar os lucros estratosféricos da empresa, Alessandro disse que “nenhuma empresa pode funcionar nem a base de preços excessivos, que arrochem o consumidor[...]. O que queremos é confirmar que a intenção da Petrobras agora é funcionar como uma empresa eficiente e qualificada”. O convite é uma resposta imediata ao fim dessa política que tanto prejudicou os brasileiros.


Apesar de não rechaçar o convite proposto por Alessandro, Rogério Carvalho não pôs dúvida de que a mudança na política de preços da estatal trará benefícios ao povo. Rogério relatou à Agência Senado que, “em 2021, vimos nossa inflação bater dois dígitos em função de uma reindexação da economia [...]. Precisamos fazer uma composição de como deve ser o preço dos combustíveis no Brasil. O que é custo de produção em real e o que é custo em dólar”.


Rogério já havia apresentado no Senado um projeto de lei, em 2021, visando estabelecer novas diretrizes para a precificação de combustíveis derivados de petróleo, priorizando os custos internos de produção. No CAE, Rogério ressaltou que o Brasil refina 100% da gasolina que consome, tornando a PPI apenas uma ferramenta para a manutenção de lucros bilionários.


Os dois senadores são membros titulares da Comissão de Assuntos Econômicos, além deles, o senador Laercio Oliveira, PP, suplente na comissão. Apesar do convite apresentado por Alessandro Vieira não ser uma punição, a ação, como uma reação imediata de Alessandro, demonstra pouca sensibilidade do senador para a dura realidade que milhões de brasileiros e sergipanos têm vivenciado nos últimos anos e que sua perspectiva para a temática é de que o lucro de poucos vale mais que o prejuízo de muitos.


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