sergipense. - Rogério Carvalho abre ciclo de audiências públicas no Senado pelo fim da escala 6x1

O Senado dá um passo importante na discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil. A PEC 148/2015, proposta pelo senador Paulo Paim (PT) e relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT), prevê a diminuição gradual da carga horária sem perda salarial para os trabalhadores. Apesar do amplo apoio popular recebido no ano passado, os debates ainda não haviam avançado na Câmara — onde tramita proposta semelhante da deputada Erika Hilton (PSOL) — nem no Senado, até agora.

Como relator da matéria, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, apresentou o REQ 26/2024, que autoriza a realização de um ciclo de quatro audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A primeira delas ocorre nesta terça-feira, 8, com a participação de movimentos sociais, representantes políticos e autoridades como representantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), a deputada Erika Hilton, o deputado Reginaldo Lopes (PT) e representantes de ministérios. Em seguida serão ouvidas as centrais sindicais, na terceira audiência se dará a análise técnica e jurídica e na quarta serão ouvidas as confederações patronais e laborais.

Paulo Paim, autor da PEC, destacou que a proposta está alinhada com uma tendência global: "a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem corte, sem diminuição dos salários, é o que preveem todas as propostas que estão em circulação. É uma medida que aproxima o Brasil de uma tendência mundial", afirmou.

Rogério Carvalho reforçou o argumento, relacionando a mudança aos avanços tecnológicos: “a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais é uma resposta necessária às transformações que o mundo do trabalho está vivendo. Com a automação, a robotização e a inteligência artificial avançando tanto na indústria quanto nos serviços, precisamos atualizar a nossa legislação”.

Enquanto a extrema-direita se prende num debate de anistiar golpistas, é importante que o Congresso atue em pautas que tragam ganhos reais aos brasileiros, como o fim da escala 6×1. Além dela, há um conjunto de medidas em discussão no para melhorar as condições da classe trabalhadora, como a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, proposta pelo governo Lula (PT) que merecem, de fato, a atenção e o voto dos congressistas.