O governo do presidente Lula (PT) iniciou com o enorme desafio de reconstruir o país que, nos dois últimos governos, deixou de tratar com seriedade o combate à pobreza. Um dos programas que marca o olhar do presidente na área social é o “bolsa família”, entretanto, o desempenho do programa tem gerado desconforto na base governista.
Um dos programas que mais impactaram os governos petistas foi o “bolsa família", tão marcante na plataforma desses governos e na vida do povo brasileiro que a tentativa do governo anterior em mudar o nome para “auxílio Brasil” não surtiu efeito político. Apesar da centralidade do programa na construção de imagem dos governos petistas, os responsáveis pelo programa não estão conseguindo entregar os resultados esperados.
Visando corrigir os erros do “auxílio Brasil”, que não possuía critérios eficientes para o combate da pobreza, e combater fraudes, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, comandada pela petista Eliane Aquino, tem realizado adequações nas regras e passado um pente fino entre os beneficiários.
As ações realizadas pelos responsáveis pelo programa para a inclusão de novas famílias não estão conseguindo seguir o ritmo da exclusão, gerando um desconforto no governo. Em dezembro de 2022, segundo dados do sistema VIS DATA, o “auxílio Brasil” beneficiou 21.6 milhões de famílias. No mês de julho, o “bolsa família” pagou o benefício para 20.9 milhões de famílias, uma queda de 702 mil famílias. Em Sergipe, houve uma redução de 22 mil famílias beneficiadas, saindo de 414 mil famílias para 392 mil.
Apesar de haver um aumento na média paga às famílias, que saiu de R$606 em dezembro de 2022 para R$684 em julho deste ano, a redução no número de famílias beneficiadas afeta frontalmente a imagem do governo, que tem tido uma marca maior na área econômica do que na social.
Um dos pontos centrais no pente fino é o combate à fraude no caso de famílias unipessoais, que ocorre quando há apenas uma pessoa cadastrada. Esse tipo de cadastro foi incentivado no “auxílio Brasil” porque o número de familiares não alterava o valor recebido. Em novembro de 2021, havia apenas 2.2 milhões de famílias unipessoais beneficiárias do “bolsa família”, após a política mal pensada de Bolsonaro (PL), esse número saltou para 5.8 milhões em dezembro de 2022. Em Sergipe, nesse mesmo período, saltou de 56 mil para 144 mil beneficiários unipessoais.
De dezembro de 2022 até maio de 2023, 628 mil cadastros de famílias unipessoais foram excluídos do programa, 15 mil em Sergipe, ainda segundo dados do VIS DATA. A Carta Capital traz que o número de excluídos chegou a 934 mil em julho.
O sistema do MDS mostra que, somente nas faixas de renda per capita 1 e 2, há 5.6 milhões de famílias não beneficiárias do “bolsa família” registradas no “cadastro único”, que poderiam estar aptas a receberem o benefício, auxiliando no combate à pobreza.
Apesar de não acompanhar o ritmo de exclusão, o MDS divulgou que tem realizado busca ativa, o que possibilitou a inclusão de 1.3 milhões de famílias no programa de março a julho. Em Sergipe foram 1711 famílias incluídas.
