O Sergipense convidou o professor Obanshe Severo, presidente do Sindpema, para avaliar os planos de governo dos candidatos Candisse Carvalho (PT), Niully Campos (PSOL), Luiz Roberto (PDT), Danielle Garcia (MDB), Emília Corrêa (PL) e Yandra de André (União) no que se refere à educação. Em sua análise, o professor destaca questões como a valorização dos professores, a inclusão de propostas já existentes, e a necessidade de construir políticas educacionais com a participação direta da classe docente.
Segue abaixo a avaliação
“Chama atenção, inicialmente, que todas as candidaturas afirmam em debates e entrevistas, que cumprirão a Lei e pagarão o Piso Nacional do Magistério, exceto o candidato Luiz Roberto, candidato do atual prefeito de Aracaju e do atual governador para continuidade do projeto. Mas apenas os planos das candidatas Delegada Danielle Garcia e de Niully registram textualmente que irão cumprir a Lei do Piso e o Plano de Carreira do Magistério do Município de Aracaju.
Sobre esse tema, a candidata Candisse traz em seu plano a valorização continuada e a diretriz de fortalecer a carreira. Já no plano da candidata Emília Corrêa encontramos “Valorizar os professores e auxiliares com aumentos salariais”. É importante destacar que na carreira do magistério existem apenas professores e esse será um desafio para a próxima gestão, que deverá realizar o primeiro concurso para as demais profissionais da educação.
Além disso, todos os professores e professoras esperam que o próximo prefeito ou a próxima prefeita considere o valor do Piso Nacional que será divulgado pelo Ministério da Educação, como determina a Lei do Piso, e, no dia 1º de janeiro de 2025, fixe esse valor no início da carreira. Os demais valores serão automaticamente calculados com base nos percentuais e acréscimos estabelecidos pelo Plano de Carreira, considerando o tempo de serviço e formação/habilitação.
Todas as candidaturas apresentam propostas para resolver o problema da falta de vagas, mas carecendo de propostas concretas. O candidato do atual prefeito cita, basicamente, as definições, que são fruto de acordo judicial entre o Ministério Público de Sergipe e o Município de Aracaju, no Processo Judicial nº 202011200297, que gerou o Procedimento Administrativo nº 16.22.01.0033, em andamento, para efetivação do PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL – O FUTURO ESTÁ NO PRESENTE, cujo objetivo é criar Centros de Educação Infantil, a fim de ampliar a oferta de vagas em creches / educação infantil e promover uma melhora na qualidade do ensino. Apesar do candidato Luiz Roberto acrescentar isso ao seu plano de governo, na verdade, será uma obrigação para qualquer gestão, independente do vencedor ou vencedora do pleito eleitoral. É importante a sociedade saber que isso independe dos planos de governos.
Sobre o plano de Yandra, vale destacar que já existe um centro de formação continuada e, portanto, encontrar no plano da candidata a criação de um centro de formação para o magistério indica certo desconhecimento da rede; bem como, propor a implantação de uma política de estímulo à formação superior é inócua, uma vez que a Lei Complementar nº 85/2009 já exige habilitação em nível superior para o exercício das atividades de docência em Aracaju. Também preocupa a intenção de unificar os calendários das redes estadual e municipal, com diferenças substanciais nos planos de carreira.
Por fim, encontramos propostas “desgarradas da realidade”, sendo que são para os professores e não com os professores. Essa prática vem mostrando poucos resultados efetivos e dificulta o engajamento. Além disso, apenas no plano de governo da candidata Candisse encontramos a preocupação com a criação de uma política de promoção de saúde para os profissionais da educação, um tema bastante importante e atual que concorda com todas as pesquisas que demonstram um crescimento acelerado do adoecimento da categoria.”
