O plenário do TSE decidiu hoje, 1º de junho, sobre os embargos de declaração que definiram a validade da candidatura a deputada federal de Eliane Aquino, PT, na eleição de 2022. O julgamento encerra um período de incerteza sobre a manutenção do mandato do deputado federal João Daniel, PT.
Por unanimidade, os embargos foram rejeitados e a validade da candidatura foi mantida e, consequentemente, dos 66.072 votos que a petista recebeu. Os embargos foram propostos pelo primeiro suplente do Republicanos, que assumiria a vaga caso o resultado fosse desfavorável aos petistas.
A manutenção do mandato do deputado João Daniel é fundamental para a preservação do sentimento democrático em Sergipe. A importância de João Daniel na Câmara dos Deputados fica ainda mais manifesta num contexto no qual apenas ele representa um projeto político alinhado ao do presidente Lula, PT, na bancada de Sergipe na Câmara Federal.
Recentemente, tivemos a votação do PL 490/2007 na Câmara. O projeto tece sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, estabelecendo o ano da promulgação da Constituição Federal como marco. Essa perversidade, que vai na contramão de um progresso sustentável e democrático no Brasil, encontrou guarida em todos os deputados da bancada sergipana, com exceção de João Daniel, que votou contra, e de Yandra Moura, UB, que estava ausente.
Apesar de 67,21% dos eleitores sergipanos afirmarem no segundo turno de 2022 que o projeto político de Lula era o que melhor representava os interesses do nosso povo, a bancada federal eleita vai no sentido contrário. Inclusive aqueles que se elegeram e são do projeto político do atual governador Fábio Mitidieri, PSD, têm demonstrado que ocupam aquele espaço com uma postura que melhor se alinharia ao projeto de país que foi derrotado no ano passado.
Apesar de ser incontestável que eles foram eleitos dentro do processo democrático, é igualmente incontestável que há uma distorção entre representados e representantes. E aqui as características do mandato se sobressaem a quem o personifica. Foram 155 mil votos a favor de que o conjunto de ideias representado pela Federação Brasil de Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, pudesse ocupar uma das oito vagas de Sergipe na Câmara.
A manhã se encerra com um saldo positivo, pois, se manteve a garantia de que o eleitor de esquerda e centro-esquerda das terras Sergipe sintam-se representados por, pelo menos, um parlamentar na bancada da Câmara Federal. A votação do povo sergipano foi majoritariamente em favor de um governo federal que encontra resistência nos deputados desse mesmo estado.