A DESO, Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe, voltou a ser tema dos debates da Alese nesta quinta-feira, 9 de março. O foco dos parlamentares foi levantar o debate sobre as dificuldades que a companhia enfrenta em prestar um serviço de qualidade e a preocupação sobre um possível risco de privatização. A falta de investimentos do governo na companhia foi apontado como um dos motivos.
Deputados da oposição, minoria na casa, se mostraram desconfiados com o plano de parceria público-privada (PPP) que o governo do estado pretende implementar na DESO. A PPP estava nas promessas de campanha do atual governador Fábio Mitidieri, PSD, como uma alternativa para levar a lógica do setor privado para dentro da estatal, sem com isso privatizá-la.
Os deputados Marcos Oliveira, PL, e Georgeo Passos, CID, defenderam que o governo tente investir em melhorias na DESO antes de se encaminhar num caminho que poderá levar à privatização completa da companhia.
Marcos Oliveira ressaltou que o modelo debatido pelo governo é de que o setor privado seria responsável apenas pela distribuição. A parte mais pesada de captação e o tratamento da água continuariam sob responsabilidade da estatal. O parlamentar ainda destacou a importância de não cair na sensação de que tudo que é privatizado é melhor ao que é público, essa correlação não necessariamente corresponde à realidade, em muitos casos o que ocorre é justamente o oposto.
O líder da oposição, Georgeo, alertou que a PPP poderá passar na casa apenas para o debate sobre a formulação da parceria, mas que a decisão de fazer ou não será do governador, sem muita interferência da Alese. Alerta que o processo pode significar o início de uma privatização e chamou atenção para o fato de que o governo não tem reportado dinheiro do tesouro na companhia.
Segundo o parlamentar, a companhia tem sofrido com problemas há anos, mas, mesmo assim, tem que funcionar apenas com o lucro da empresa. Para agravar a situação, o próprio governo estaria com débitos em torno de R$70mi com a Deso.
A psolista Linda Brasil reforçou a visão dos seus pares de oposição de enxergar a PPP como um perigo. Convidou os demais parlamentares para participarem de audiências públicas que tratem do tema, que costumam contar com poucos deputados. Linda lembrou que em audiências anteriores funcionários e pesquisadores rechaçaram o modelo proposto.
Indo para a base governista, Luizão, UB, não demonstrou preocupação em debater o assunto, desde que a água chegue à torneira. Um pensamento que ignora a função social da DESO e não demonstra atenção para o perigo do encarecimento do fornecimento de água e a possibilidade de endurecimento com as famílias inadimplentes.
Luciano Pimentel, PP, não vê problemas em debater a privatização, na visão do deputado, o setor privado teria mais condições de trabalhar com mais flexibilidade e custos menores. No entanto, pontuou que o debate no momento é a PPP, que se limitaria à distribuição e seria realizada em um único bloco, visando evitar que regiões com menor interesse econômico fiquem prejudicadas.
O líder do governo, Cristiano Cavalcante, UB, reclamou de que o debate sobre a água estaria sendo politizado e que invés de reclamações, os parlamentares trouxessem sugestões, ignorando o fato de que em toda sessão a oposição sugeriu que o governo investisse na companhia. Em concordância com Luciano Pimentel, afirmou que o modelo de PPP é “o futuro do mundo”.
O debate visto na Alese deve ligar o alerta na sociedade sergipana para que alterações significativas na DESO não sejam tratadas como banais e considerem as nuances do processo. Deve-se haver preocupação com a classe trabalhadora da empresa, mas, também, com os impactos que podem surgir a partir do momento que a DESO teria seu foco social substituído, mesmo que em partes, pela lógica de lucro do mercado.
Pelo papel social que cumpre, a DESO deveria ter sua atividade priorizada pelo governo. Investimento público e foco numa gestão saudável e eficiente da companhia deveriam ser pauta antes de simplificar o debate a uma parceria com o setor privado, que poderá significar o primeiro passo para a privatização.