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Para que a proteção não se confunda com ameaça, governo de Sergipe precisa revisar protocolos de suas forças policiais

Foto: Reprodução.

As forças policiais exercem uma importante função para o Estado, porém, a prática contínua de excessos e de métodos que fogem às normas e às leis vigentes afetam fortemente a sua imagem e a sua função. No último final de semana, Sergipe se deparou com dois casos que evidenciam a necessidade de ajustar a abordagem da nossa polícia.


Um dos casos foi o do torcedor confundido, através da questionável ferramenta de reconhecimento facial utilizada pelo governo de Sergipe, com um procurado da justiça. Na arquibancada, a polícia o abordou e o levou com as mãos para trás para apurar se seria ele ou não o procurado, uma abordagem que expôs o torcedor e que poderia ter sido evitada com uma abordagem mais respeitosa.  


Segundo relato de João Antônio no Twitter, o tratamento policial foi ríspido e, mesmo após ele dizer seu nome, que não batia com o do procurado, insistiam que era ele, pois, segundo os policiais, a ferramenta dificilmente erraria. “Perguntaram meu nome: a última chance de você dizer a verdade, pois você foi reconhecido por um sistema de reconhecimento facial que “dificilmente erra”, relatou o torcedor. 


Logo após foram apresentados os documentos e a verificação de que realmente a ferramenta errou. Tudo poderia ter sua dimensão reduzida caso fosse verificado, logo na abordagem, que a ferramenta se equivocou.

 

A ferramenta tem seu viés racista apontado por diversos estudos e, em Sergipe, somente na fase inicial, pelo menos duas pessoas negras foram expostas pelo mecanismo e com a abordagem policial. Apesar de todas as evidências e todos os estudos, o governador Fábio Mitidieri (PSD) afirmou não haver como a tecnologia ter um viés racista, demonstrando desconhecimento dos debates que envolvem uma ferramenta em uso pelo seu governo. 


“Eu vi comentários muito fora de contexto, falando de preconceito, falando de racismo. É uma ferramenta tecnológica, não tem nada a ver com preconceito, não tem nada a ver com racismo. Foi um erro de tecnologia, de um software. E que por isso mesmo a gente entende que não pode ocorrer e determinamos a suspensão”, afirmou o governador, sem propriedade sobre o assunto, durante entrevista à Fan FM.


O governador tentou ainda criminalizar os importantes debates sociais acerca do problema, para ele, teria gente tentando tirar “proveito de uma situação difícil”. Uma postura lamentável, que tenta reverter a situação para parecer que o governo é a vítima.


Um segundo caso envolveu a polícia de caatinga, durante festividades em Nossa Senhora da Glória. Segundo relatos da vítima, Danilo Melo, a polícia da caatinga teria passado por ele realizando agressões gratuitas, quando ele pediu que não fizessem, “Por favor, não me agrida, não fiz nada. Sou servidor público como você, conheço meus direitos”.


A fala teve o efeito oposto e motivou novas agressões por parte da corporação. A vítima, que ficou repleta de hematomas, foi ao Instituto Médico Legal e deu início às medidas jurídicas. Abordagens truculências e violências gratuitas aparecem recorrentemente em relatos da população, principalmente em relação à caatinga.


A busca por criminosos, em momento algum, pode ser confundida com a promoção do medo e do terror. Não é razoável que os cidadãos deixem de ter respeito pelas polícias para temê-las, sendo urgente a necessidade de o governador Fábio Mitidieri entender a importância da promoção de formação e de uma política de segurança que aproxime as forças de segurança da população.


Os dois casos que aconteceram no último final de semana não são casos isolados e montam um cenário crítico, que não é responsabilidade individual de nenhum funcionário público das polícias sergipanas, mas de uma perspectiva da instituição. É necessário um compromisso sério por parte do governo, que não banalize a importância de protocolos humanizados e que façam das forças policiais potencializadores do bem-estar da sociedade, de todos os grupos sociais.


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