Os deputados estaduais Marcos Oliveira, PL, e Georgeo Passos, CID, vêm continuamente denunciando o aumento da alíquota do ICMS em Sergipe. A alíquota passará dos atuais 18% para 22% a partir do dia 20 de março do corrente ano, um aumento de 22,23%. Os parlamentares veem riscos à economia do estado com o aumento.
Lembrando os feirantes de itabaiana, Marcos Oliveira defende o ganho no "giro", devendo-se priorizar a competitividade. Com o aumento, o receio é que a competitividade da economia sergipana seja frontalmente afetada. A queixa ganha robustez pelo fato de os dois estados que fazem fronteira com Sergipe, Alagoas e Bahia, possuírem alíquota de 19%.
O problema seria acentuado nas cidades que fazem divisa com Bahia e Alagoas, o parlamentar, em tribuna, disse que “O menor estado da federação, imprensado entre dois gigantes, teremos uma alíquota 3% maior do que os outros dois estados. Quem vai abastecer em Tobias Barreto e Propriá vai passar direto, e fazer seu abastecimento lá na Bahia e também em Alagoas. Em Sergipe sem nenhum atrativo, pode acontecer a fuga das empresas em massa. Não tenho dúvida que quem vai pagar serão aquelas pessoas que mais precisam”.
O empenho de Marcos é reforçado pela atuação do experiente líder da oposição na Alese, Georgeo Passos. O aumento foi votado em dezembro do ano passado e contou com o voto contrário de Georgeo e com o esforço do parlamentar em levar o debate para a população sergipana.
Georgeo questiona a necessidade do aumento, uma vez que o governo do estado apresentou um crescimento de receita de 2021 para 2022 de praticamente R$1bi, já abatido nesse número os repasses aos municípios. Assim como Marcos, questiona as razões de Sergipe bancar o maior aumento de alíquota do ICMS do Brasil.
O governo alega que decisões em nível federal levariam a uma queda de receita, entretanto, o líder da oposição vem recorrentemente alertando que a realidade demonstra uma realidade contrária: a arrecadação continua aumentando. Com isso, pede que o governador Fábio Mitidieri, PSD, reduza a alíquota.
Algo que chama atenção nos debates acerca do ICMS é a postura do Líder do governo na Alese, Cristiano Cavalcante, União. O parlamentar tenta tirar o protagonismo da oposição ao falar que os deputados da situação não concordam com a alíquota 22%, e que uma possível redução está sendo estudada pelo governo e, por isso, se a alíquota ficar abaixo desse percentual não seria por conta da oposição.
Porém, em sua fala, em plenário no dia 14 de fevereiro, o parlamentar afirmou que não se pode afirmar que com o estudo a alíquota vai subir ou descer. Além de fazer uma fala arrogante, subdimensionado a importância da oposição, ele contradiz o sentido da afirmação anterior. O fato é que: se a situação discordasse, reclamaria pela redução, entretanto, quem o faz é a oposição.