Nesta quinta-feira, 13 de julho, o governador Fábio Mitidieri (PSD) surpreendeu a Alese ao encaminhar um projeto pedindo a autorização para o Estado tomar mais um empréstimo, dessa vez, no valor de R$300 milhões. Segundo o deputado estadual Marcos Oliveira (PL), nem mesmo os deputados da base governista estavam sabendo do empréstimo antes de sua chegada à Assembleia.
O PL 327/2023, de autoria do governo do Estado, autoriza o governo a contrair uma dívida no valor de até R$300 milhões, sem especificar com qual banco ou mesmo os custos com juros, para a realização de investimento no “fomento à história, turismo e cultura sergipana, como também mobilidade urbana e infraestrutura”. A surpresa em relação ao projeto é maior visto que no mesmo dia já estava na pauta a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina as prioridades do governo para o orçamento.
Em plenário, o deputado Marcos Oliveira questionou mais esse pedido de empréstimo por parte do governo, representando mais um cheque em branco que a Alese entrega ao governo sem sequer garantir em lei a destinação dos recursos. O deputado salientou que na mensagem enviada pelo governo ao Legislativo há uma lista de obras nas quais se daria o investimento, entretanto, no corpo da Lei não há essa “amarração dos recursos”.
A falta de debate e de oportunidade de aprofundamento dos assuntos tratados na Alese nesta quinta-feira foi questionada nos discursos dos deputados de oposição. A deputada estadual Linda Brasil (PSOL) classificou como “surreal” a aprovação de um empréstimo nesse valor em cima da hora, sem que ela e seus colegas conseguissem realizar uma análise criteriosa acerca dos projetos.
O líder da oposição, deputado Georgeo Passos (Cidadania), pontuou que o projeto chegou à Alese por volta das 9h30min, entretanto, só conseguiu acessar o projeto perto das 10h. O deputado questionou o fato de que o projeto não traz o prazo de carência e de reembolso, a taxa de juros e demais encargos decorrentes da operação. Apesar do exposto, a autorização do empréstimo foi dada pela Alese.
O governo de Fábio Mitidieri sabe que aos seus projetos a base governista continuará a responder apenas com “sim, senhor”, sem ponderar ou pôr limites aos planos do líder. Um empréstimo de R$300 milhões e a LDO não podem ser tratadas como algo banal e, infelizmente, vimos que os representantes do povo sergipano não estão, em sua maioria, preocupados em tratar com seriedade e rigor o dinheiro do nosso povo.
Não há justificativa para a aprovação desse empréstimo em questão de horas! O que Sergipe viu na Alese demonstra a crescente confiança do governador na subserviência daqueles que lhe são base de apoio e a confirmação disso por parte dos deputados. A base do governador Fábio na Alese abdica do dever que o povo lhe concedeu de debater, fiscalizar e se aprofundar nas temáticas do governo para maximizar o poder do governador.
O dinheiro do povo sergipano e qualquer temática que envolva a nossa gente não é e nunca poderá ser compreendida como trivial por parte daqueles que foram eleitos para representar o nosso povo. É lamentável que Sergipe tenha na Alese um eco dos desejos do governador e não um eco da voz do povo.