Nesta semana, deputados da oposição ao governador Fábio Mitidieri (PSD) usaram a tribuna para defender os serviços e servidores públicos do estado de Sergipe. O projeto de desestatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) e o desmonte da saúde pública surgiram como dois casos nos quais o projeto de governo neoliberal do atual governador fica exposto.
Desde o início do seu governo, Fábio Mitidieri não tem poupado esforços no sentido de implementar um forte viés de desmonte e desvalorização dos serviços e servidores públicos, com pouco diálogo e quase nenhum freio por parte da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Na última terça-feira, o deputado estadual Marcos Oliveira (PL) também ocupou a tribuna da Alese para questionar sobre o projeto obscuro de desestatização da DESO. Desta vez, o deputado trouxe à tona a contratação de uma consultoria no valor de R$1,9 milhão para avaliar a desestatização da empresa.
A consultoria da Fundação Instituto de Administração, contratada com dispensa de licitação no valor de R$1.939.000,00, visa analisar o estudo de desestatização realizado pelo BNDES pelos próximos 12 meses. O parlamentar questionou que a DESO esteja contratando uma consultoria nesse valor para analisar o estudo de desestatização realizado pelo BNDES na mesma semana em que o governo toma um empréstimo de R$345 milhões para investimentos na infraestrutura da companhia.
“O Banco do Nordeste está dizendo que a Deso tem capacidade de endividamento, inclusive, para investimento em infraestrutura, e, ao mesmo tempo, o governo está contratando consultoria para sua desestabilização, ou seja, estamos saneando, tomando empréstimo, para vender Redonda. [...], portanto, precisamos de mais explicações relacionadas a essas consultorias e, principalmente, sobre os empréstimos que estão sendo feitos para investimentos na Companhia de Saneamento de Sergipe”, afirma o deputado.
A deputada Linda Brasil (PSOL), por sua vez, chamou atenção para a situação dos trabalhadores das fundações de saúde do estado de Sergipe. Na avaliação da parlamentar, há um projeto ocorrendo em várias frentes para a destruição da saúde pública em Sergipe. Uma delas é o desmonte do Ipesaúde e outra é o sucateamento das fundações de saúde e das relações trabalhistas existentes.
Os profissionais celetistas que atuam nas fundações ficaram sem reajustes no corrente ano, diferindo dos demais trabalhadores que receberam reajustes entre 2,5% e 10%. Além disso, os trabalhadores das três fundações correm risco real de perderem seus empregos em decorrência de uma ação civil pública do Ministério Público Federal.
Em dado momento, Linda ressaltou que “o governador do estado anunciou que não tem dinheiro para pagar sequer o salário de 6.636 trabalhadores da Fundação Hospitalar de Saúde até o fim do ano de 2023. Essa é uma situação inaceitável, visto que tivemos dois meses de forró onde foram gastos milhões de reais pagos pelo governo do estado”.
O clima de incerteza em relação ao futuro desses trabalhadores da saúde tem a ver, também, com um projeto neoliberal em curso no estado de Sergipe para que os vínculos trabalhistas sejam frontalmente atacados e que o método de trabalho privilegie contratos que sucateiam a relação trabalhista. “Isso tudo é muito perverso com esses trabalhadores tão importantes e o pior é não ver o governador se mexer para resolver essa situação”, acrescenta a deputada, lembrando que o processo tem se dado sem que se estabeleça diálogo com os trabalhadores.
Os dois casos tratados por Marcos e Linda são anúncio de dias piores para o povo sergipano, a quem tem sido negado um debate sério e transparente sobre os interesses e objetivos do atual governo na saúde e na distribuição de água. É lamentável que as cordas vocais dos deputados da base governista não se movam no sentido de somar na defesa do povo sergipano, limitando-os ao “sim, senhor Mitidieri” de sempre.
