Na manhã desta quarta-feira, 6, o deputado estadual Luizão Dona Trampi (UB) apresentou uma matéria da agenda antitrans. O Projeto de Lei nº 540 de 2023 visa estabelecer critérios transfóbicos para a participação em competições desportivas.
O PL 540/2023 usa o sexo biológico como “único e exclusivo critério definidor do gênero em competições desportivas oficiais no âmbito do estado de Sergipe”. O texto ainda estabelece multa de até 100 salários mínimos para as entidades que respeitarem a identidade de gênero dos competidores trans.
Na justificativa, o teor transfóbico é identificado a partir de um debate que usa a biologia como ferramenta para mascarar que o intuito do projeto de lei é apenas contribuir com a pauta antitrans, adotada pelo bolsonarismo. O discurso é incompatível com o negacionismo daquele que, durante a pandemia, negou qualquer discurso que se assemelhasse à ciência
Ao fim da justificativa apresentada pelo deputado, fica explícito que o projeto não apenas persegue todas pessoas trans, mas, em especial, as mulheres, uma vez que tenta colocar mulheres trans como algozes em relação às mulheres cis.
Em março, a Folha de São Paulo divulgou uma matéria na qual apontou que, a cada dia, um projeto de lei antitrans foi apresentado. Apesar da perseguição à população trans, a transfobia sempre é negada. Segundo o levantamento da Folha, a área do esporte é a terceira mais trabalhada.
Projetos como o apresentado por Luizão, com redações muito próximas, são apresentados em todo Brasil por deputados e vereadores que representam o pensamento retrógrado do bolsonarismo, que elenca pautas para ativar um discurso político através do terror moral. No decorrer do ano, a população trans tem sido, cada vez mais, elencada como alvo principal do bolsonarismo.
O parlamentar que se cala para os absurdos do governador não poupa esforços para apresentar e defender pautas retrógradas e que não representam nenhum ganho à população. Luizão serve de alerta para os demais parlamentares e para o campo progressista de que, na Alese, a face obscura do bolsonarismo possui acento e é preciso organização e atuação constante para combater o bolsonarismo.
