Contrapondo-se ao entendimento de que a educação e seus profissionais devem ser cada vez mais valorizados, o governo Belivaldo realizou modificações na carreira do magistério que foram classificadas pelo sindicato como um desmonte. Neste ano, um reajuste ainda não foi anunciado. O assunto foi pauta na Alese na semana passada.
Durante sessão da Alese, o deputado estadual Marcos Oliveira, PL, debateu a importância social dos professores e cobrou que o governo do estado reveja a situação da carreira do magistério. Atualmente, o governo retirou os incentivos salariais para que o magistério se aprimore, mestrado e doutorado não representam mais aumento no contracheque.
Voltando o olhar para Itabaiana, cidade onde atuou como vereador, o deputado afirmou que a prefeitura garantiu um aumento de 15% na remuneração dos professores, cumprindo o compromisso de valorizar a classe e, consequentemente, a educação. O que não ocorreu no governo do estado.
Marcos afirma que, se uma cidade do interior, com problemas e limitações, consegue pagar o piso nacional do magistério, honrando os seus aumentos, o governo do estado também conseguiria. Ressaltando a importância da função social da classe, apontou para o desmonte da carreira e o risco de diminuição do salário.
O abono salarial dos professores, dado por Belivaldo Chagas, PSD, para compensar o desmonte da carreira, acabará em março e o parlamentar reclama que não ouviu falar em projeto para revalidar o abono ou algo que recomponha a carreira do magistério. Apontou que aqui não faz diferença se professor é doutor ou mestre, a reforma aboliu a progressão vertical.
O professor doutor entra recebendo o mesmo que o professor graduado, representando um enorme desincentivo à especialização dos profissionais de toda a rede. O impacto pode parecer uma perda individual do profissional, mas a política de progressão de carreira através de especializações visa conseguir atrair os profissionais mais capacitados para dentro da escola pública.
Leila Moraes, dirigente do Sintese, explica que a destruição da carreira é um longo processo que iniciou em 2012, quando o governo do estado não deu os 22,22% de reajuste do piso daquele ano. Foi adotada a política de “conta de chegar”, o governo passou a complementar o salário dos professores que não recebiam o valor anunciado, do piso. Há uma distorção na carreira, uma vez que ela passou a ser desconsiderada no valor do salário do magistério, ignorando a classe na qual cada professor/a se encontra.
“Uma professora no nível médio, que fez aquele antigo curso de magistério, e uma professora com doutorado recebem o mesmo vencimento, ou seja, não há a valorização pela progressão vertical que se define pela formação e qualificação. E a disparidade permanece se considerarmos que ambas podem estar em qualquer classe consideradas as letras de A a J pelo tempo de serviço, daí também o governo desrespeita a progressão horizontal, pelo tempo de serviço.”, explica a dirigente Leila Moraes.
A dirigente do Sintese classificou a incorporação da regência de classe no vencimento como um selamento da desvalorização. A motivação, segundo a professora, seria uma maquiagem nos números para simular um aumento de 33,24% no salário dos professores em 2022. “Na verdade não atualizou, criou um abono que não dá nenhuma garantia para o ativos e manteve as aposentadas sem o abono, gerando ainda o fim da paridade entre ativos e aposentados.”
Marcos também destacou o problema, afirmou que invés dos 33,24% de reajuste salarial para os professores, anunciado pelo governo no ano passado, o percentual foi de 10%. Finalizou sua participação defendendo que sem plano de carreira na rede estadual, é mais vantajoso ser professor da rede municipal de Itabaiana, onde, segundo parlamentar, os professores têm garantida a carreira e o piso.
Sobre isso, Leila alerta que existem peculiaridades que estão previstas e garantidas nos planos de carreiras dos municípios, levando a variações. De efetivo, o cumprimento da lei do piso é obrigação de todos os entes e devem ser consideradas assim , como rege a Lei 11738/2008. Especificamente sobre Itabaiana, a professora Rita de Cássia, coordenadora geral da subsede Agreste do Sintese, afirma que “Itabaiana paga o piso no vencimento e respeita a carreira”.
Pensar no ideal de educação emancipadora passa pela valorização de estudantes e profissionais da educação, apesar de ser correligionário e ter sido o candidato do ex-governador Belivaldo Chagas, o atual governador Fábio Mitidieri, PSD, tem a oportunidade de reverter as ações do seu antecessor. Neste ano, um reajuste para o magistério ainda não foi anunciado. O Sintese terá audiência com o governo na quarta-feira, 15 de março, na pauta está a atualização do Piso Salarial.
Procurada pelo Sergipense, a Seduc não se pronunciou sobre o tema até o fechamento da matéria.