O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira, 18, os limites de gastos das campanhas de prefeito e de vereador nos diversos municípios brasileiros. Os valores partem do mínimo de 159 mil reais para prefeito e 15 mil reais para vereador.
Para a determinação dos limites de gastos em Campanha, o TSE atualizou os valores estabelecidos em 2016 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), seguindo a legislação eleitoral. Esses gastos são fundamentais para a estruturação de campanhas, que necessitam de pessoal, equipamentos, transporte, materiais gráficos, peças audiovisuais, etc. Ao estabelecer um limite, visa haver um ambiente menos propício à grande disparidade entre os candidatos.
Em Sergipe, o maior limite será o da capital. Os candidatos à prefeitura de Aracaju poderão gastar até R$ 5.567.772,40 no 1º turno e R$ 2.227.108,96 no 2º turno, totalizando o limite de R$ 7.794.881,36 para os candidatos que cheguem ao segundo turno. Na disputa a uma vaga na Câmara Municipal, o limite será de R$ 241.578,25.
Na última eleição municipal em Aracaju, a campanha de Edvaldo Nogueira (PDT) foi a que mais gastou em sua campanha, um total de R$ 4.117.420,74 durante os dois turnos eleitorais. Seguida pela de Rodrigo Valadares (União Brasil) com R$ 3.104.861,96 e da Danielle Garcia (MDB) que gastou R$ 2.647.371,20 durante os dois turnos.
Alguns números referentes a Sergipe chamam atenção. Japaratuba é o segundo município sergipano com maior limite para disputa ao mandato de prefeito, somando surpreendentes R$ 585.739,58, seguindo a lista com Canindé do São Francisco (R$ 536.232,05) e Lagarto com R$ 448.540,96. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, a discrepância entre os municípios se dá porque o estabelecimento de limites fora feito com base nos gastos dos candidatos anteriores ao marco.
Para a disputa de um mandato de vereador, o segundo maior limite de gastos é o de Itabaiana, onde poderão gastar até R$ 97.157,72. No município, um candidato a prefeito terá o teto de R$ 343.049,16.
Atualmente, os recursos para as campanhas advém majoritariamente do fundo eleitoral, recursos públicos divididos por critérios de votação e parlamentares eleitos pelos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado. Atualmente, o PL é o partido que possui a maior parcela de recursos, seguido por PT e União Brasil.
