O mais emblemático programa dos governos petistas completa nesta sexta-feira 20 anos de existência. O Programa Bolsa Família (PBF), criado em 20 de outubro de 2003, representa o compromisso dos governos petistas com o combate à pobreza e um esforço do Estado Brasileiro em levar dignidade às famílias do país.
Combater as desigualdades sociais e, principalmente, a fome sempre esteve presente no discurso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sensibilidade do presidente Lula e o acúmulo de conhecimentos de membros do Partido dos Trabalhadores fizeram com que o governo petista lançasse em janeiro de 2003 o Programa Fome Zero, avançando para o desenvolvimento do PBF em outubro do mesmo ano.
O Bolsa Família surge via Medida Provisória, como uma forma de superar as dificuldades operacionais do Fome Zero, unificando benefícios como Bolsa Escola, Vale Gás, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação, advindos do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). À época o benefício básico era de R$50, podendo chegar a até R$95 a depender da composição familiar. O valor médio do benefício ficava em torno de R$73. Corrigindo os valores pelo IPCA, o valor base ficaria em torno de R$190 e a média R$222.
Apesar de o valor base representar apenas 20% do salário mínimo da época, setores da imprensa e da sociedade brasileira reagiam de forma odiosa e leviana com o intuito de criminalizar o programa. Afirmações de que o programa formava uma massa de desocupados e incentivava que mulheres engravidassem para receber o benefício se multiplicavam.
Apesar da campanha de ódio de uma parcela que não se ofende com a fome, mas se escandaliza com o fomento à dignidade básica, o programa cresceu e se tornou referência mundial. O Bolsa Família foi exitoso no combate à pobreza imediata, mas, também, no longo prazo. Em setembro, Lula comemorou a quebra do ciclo de pobreza ao compartilhar que 64% dos filhos de beneficiários do PBF, a partir de 2005, não precisavam mais do benefício.
A informação comemorada por Lula vem do levantamento do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social publicado em abril de 2022. Segundo o estudo, crianças e adolescentes que eram beneficiados pelo PBF em 2005, quando adultos, não mais precisavam do benefício. Em 2019, 64% estavam fora do CadÚnico, 20% permaneciam como beneficiários do programa, 14% estava no CadÚnico, mas não recebia mais o benefício.
O programa foi substituído temporariamente em 2021 pelo Programa Auxílio Brasil, um programa de distribuição de renda mal pensado que distribuía o mesmo valor para todos os beneficiários. Por desconsiderar as especificidades de cada contexto familiar, o programa mal desenhado fez aumentar exponencialmente o número de famílias unipessoais beneficiadas.
Com a retomada do PBF em 2023, o valor base passou a ser de R$600, com valor médio no mês de outubro de R$688,97. O valor voltou a considerar a estrutura familiar, sendo adicionado R$150 por criança menor de 7 anos e R$50 para cada gestante ou pessoa entre 7 e 18 anos incompletos. Isso significa que o valor base saiu de 20% do salário mínimo para 45%.
Neste mês, o PBF beneficiou 21.457.553 famílias brasileiras, dessas, 395.678 são sergipanas. Ainda em outubro de 2023, o valor investido pelo governo brasileiro na dignidade das famílias brasileiras foi de R$14.6 bilhões, sendo R$267 milhões em Sergipe.
Durante solenidade comemorativa do Ministério do Desenvolvimento Social, Raquel Lima Clemente, psicóloga e ex-beneficiária do PBF, contou sua história junto ao programa e lembrou que teve seu acesso à educação atrapalhado pela pobreza, tendo que trabalhar desde muito cedo e, graças ao PBF, não precisou ver essa mesma violência se direcionar aos seus filhos.
“Eu não posso pegar eles e colocar para trabalhar, eu tenho que priorizar a educação. Eles podiam, no tempo da tarde, fazer seus trabalhos [escolares], podiam estudar para prova, então, eles não precisavam trabalhar, para me ajudar a pagar uma água, ajudar a pagar uma luz e compra alguma coisinha que faltava”, disse a psicóloga num relato emocionante, lembrando que hoje seus dois filhos são engenheiros.
Raquel é um dos muitos casos que mostram como um apoio do governo é capaz de mudar completamente a vida das pessoas. Além do PBF, Raquel recebeu auxílios durante sua graduação na Universidade Federal do Espírito Santo, permitindo que ela conseguisse concluir seus estudos e romper o ciclo de pobreza que uma sociedade que se coloca indiferente às desigualdades fomenta.
O PBF, as cotas nas universidades federais e os auxílios que o governo direciona aos acadêmicos de baixa renda, o Programa Minha Casa, Minha Vida e as demais políticas de estímulo à agricultura familiar e assistência direta são fundamentais para que o povo brasileiro alcance seu desenvolvimento social e democrático.
Os 20 anos de existência do Bolsa Família e seus resultados são fonte de orgulho para o povo brasileiro por ser uma semente para o desenvolvimento social do nosso povo, capaz, com as demais políticas do Sistema Único de Assistência Social, de mudar a vida das pessoas e as estruturas da sociedade. Ainda estamos longe de uma sociedade justa, plural e sem pobreza, mas, com esperança por termos no Brasil uma política de transferência de renda sólida.
