Em discurso no plenário do Senado, o senador Rogério Carvalho (PT) fez críticas à atuação do senador Laércio Oliveira (PP) pela condução do relatório do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Segundo Rogério, a atuação de Laércio compromete a retomada das atividades da Petrobras em Sergipe.
O Paten, previsto no PL 327/2021, busca criar um Fundo Verde, financiado por créditos tributários de empresas junto à União e gerido pelo BNDES, para apoiar projetos sustentáveis, como produção de energia limpa e inovação tecnológica. Empresas poderão quitar dívidas federais investindo em energia renovável, incluindo solar, eólica, biomassa e outras fontes.
Após aprovação na Câmara, o projeto tramita agora no Senado, onde Laércio Oliveira é o relator. Nesse contexto, surge a crítica do senador Rogério Carvalho à inclusão de um capítulo sobre o mercado de gás que não abarca o sentido original do texto, um “jabuti”. Láercio Oliveira incluiu em seu relatório uma emenda que visa uma desconcentração de mercado, impondo que a empresa que ultrapasse o teto de 50% do volume comercializado no país seja obrigada a vender parte de sua produção, impactando diretamente as atividades da Petrobras que possui cerca de 80% desse mercado.
A emenda representa não apenas uma ameaça à retomada da Petrobras em Sergipe como, também, um ataque à estatal, que além de ser a maior produtora também é a maior importadora de gás no país. Pelo texto, a empresa teria que vender pelo menos 20% do gás excedente ao teto até o final do 1º semestre do ano seguinte.
Na perspectiva do senador Laércio, a desconcentração é positiva, pois teria um suposto efeito de estímulo à concorrência e novos investimentos privados, além de atender a necessidade de complementos à Lei do Gás, texto do qual fora relator quando deputado, no ano de 2021.
No entanto, a emenda surge num momento de retomada das atividades da Petrobras em Sergipe na produção de petróleo e gás. Sobre isso, o senador Rogério se mostrou preocupado: “Caso isso vá adiante, a Petrobras não volta para Sergipe e nós teremos a responsabilidade consignada de quem foi o pai do não retorno da Petrobras ao estado de Sergipe”.
Rogério também alertou que, com a nova regra, a Petrobras perderia o controle sobre o gás associado ao petróleo, o que poderia levar à interrupção da produção de óleo, causando prejuízos imediatos ao país e agravando a crise energética. “Estamos falando de uma intervenção que beneficia interesses privados e fragiliza a soberania energética nacional. Isso não é transição energética, é sabotagem do futuro”, criticou.
A atuação do senador Laércio Oliveira parece seguir o modelo de desenvolvimento econômico da elite do país através do sucateamento da Petrobras. A alteração, além de dificultar a retomada da Petrobras em Sergipe, ameaça fortemente a soberania energética do país e nosso desenvolvimento econômico.
